Troca de titularidade de telefonia móvel: como funciona?

Aqui no blog da VC-X, já explicamos como funciona a transferência de titularidade dos serviços de telecom para empresas. Agora, vamos aprofundar como funciona a troca de titularidade, especialmente na telefonia móvel. 

Nas próximas linhas do artigo, vamos mostrar todos os aspectos necessários para que a troca de titularidade ocorra de maneira eficiente.

O que é troca de titularidade?

A troca de titularidade é ação de substituição do responsável legal pelo plano ou serviços de telecom de uma empresa. Muitas vezes é motivada pela compra da empresa, abertura de uma nova filial, repartição de custos, entre outras razões. 

Como funciona a troca de titularidade de telefonia móvel para empresas?

Em primeiro lugar, ao contrário das situações envolvendo telefonia fixa, a troca de titularidade em serviços móveis não pode ser efetuada através da central de atendimento. Este processo deve ser conduzido pelo gerente de conta ou negócios designado, ou então em locais autorizados pela operadora, tais como escritórios de revenda.

Recomenda-se que a empresa entre em contato com o serviço de atendimento da sua operadora para identificar a melhor opção de ponto de partida para iniciar a solicitação.

A troca de titularidade da telefonia móvel deve ser feita principalmente nos seguintes casos:

• Separação judicial da empresa
• Encerramento do CNPJ da empresa doadora
• Mudança simples de endereço 

Abaixo, explicaremos o passo a passo para que essa ação seja realizada.

Passo a passo troca de titularidade telefonia móvel

1. Escolha do plano e consulta de multa/fidelidade

Primeiramente, para realizar a troca de titularidade é necessário avaliar as opções de novos planos disponíveis.

É importante ressaltar que, no caso de acessos em processo de mudança de titularidade que estejam sujeitos a contratos com período de fidelidade, o novo plano selecionado deve apresentar um valor igual ou superior ao plano atual, a fim de evitar a imposição de penalidades contratuais por rescisão antecipada.

2. Envio dos documentos

O segundo passo consiste no envio dos documentos necessários para executar a troca de titularidade. 

Cedente:

• Contrato Social
• Identidade do Representante Legal
• Procuração (se houver)

Cessionário:

• Contrato Social
• Identidade do Representante Legal
• Procuração (se houver)

3. Recebimento do termo e validação

Depois, a operadora encaminhará um termo com todos os dados cadastrais: tanto do CNPJ cedente, quanto do cessionário, além das informações do plano escolhido. 

Pontos importantes a serem validados:

• Razão Social (do cedente e cessionário)
• CNPJ (do cedente e cessionário)
• Endereços fiscais (do cedente e cessionário)
• Dados dos representantes legais
• Dados do Gestor da Conta

Plano contratado:

• Mensalidade
• Quantidade de Dados Móveis
• Fidelidade
• Gestor Online (se estiver incluso)
• SVAs (Serviços de Valor Agregado)

4. Análise de documento e de crédito:

Em seguida, a operadora validará se as assinaturas no termo são válidas e se o cessionário possui algum débito interno na operadora ou externo de grande impacto.

Após aprovadas as análises, o pedido é encaminhado para tramitação.

5. Conclusão da troca de titularidade móvel

Por fim, concluída a tramitação, o pedido estará finalizado e os acessos já se encontrarão na titularidade do CNPJ cessionário. A partir daí, basta solicitar a formalização da data de conclusão para a operadora para registro.Caso as linhas possuam gestor online, solicite o login e senha para a operadora e realize os bloqueios necessários.

Pontos de atenção durante a troca de titularidade móvel

Para finalizar, trouxemos alguns pontos de atenção para empresas que desejam realizar a troca de titularidade de suas linhas móveis:

• O CNPJ cessionário deve estar ativo na Receita Federal;
• As assinaturas do termo de transferência devem estar de acordo com os poderes estabelecidos no contrato social de ambas as empresas (Cedente e Cessionário);
• O pedido pode ser barrado na análise de crédito devido a débitos internos na operadora ou externos de grande impacto. Caso isso ocorra, verifique com a operadora o que é necessário fazer para realizar a defesa de crédito;
• O ciclo de faturamento se dará conforme a conclusão da troca de titularidade, sendo a cobrança proporcional até a data de conclusão da transferência, tanto no CNPJ cedente quanto no CNPJ cessionário;
• Normalmente, a operadora antecipa e cobra as parcelas restantes dos aparelhos do cliente em uma única parcela, juntamente com a última fatura do CNPJ doador (cedente), assim como o proporcional de utilização e plano até a data de finalização do processo de portabilidade.
• A Anatel não estabelece um prazo específico para que as operadoras concluam a transferência, mas geralmente o processo pode levar de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de serviço do cliente. No caso da telefonia móvel, as transferências tendem a ocorrer mais rapidamente. Por exemplo, como é o caso da Vivo, que geralmente prevê a conclusão do processo em apenas 10 dias após a aprovação das análises.

Confira: Guia rápido: prazos e regras de atendimento das operadoras de telecom

Conclusão

A troca de titularidade móvel é um processo que requer conhecimento e envolve algumas particularidades. 

Dessa forma, empresas que utilizam os serviços da VC-X desfrutam de maior facilidade ao lidar com essa troca. Afinal, ter orientação estratégica faz uma enorme diferença na gestão de telecom do seu negócio.

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