Fidelidade nos contratos de telecom: o que é preciso saber?

De modo geral, a fidelidade nos contratos de telecom pode trazer benefícios como descontos em produtos e serviços. Mas essa obrigação de manter o contrato por determinado período também pode ser desvantajosa para a empresa, caso ela perceba a necessidade de trocar o plano ou operadora para melhorar a qualidade do sinal ou reduzir custos com faturas.

O período costuma variar de acordo com a negociação, mas deve seguir algumas normas e regras da Anatel. Neste artigo, explicamos tudo que você precisa saber sobre o que pode ou não ser exigido pelas operadoras de telecom nos contratos com fidelidade.

O que é fidelidade nos contratos de telecom?

Conhecida como um instrumento de retenção de clientes, bastante comum entre empresas que prestam serviços de telecom e TI, a fidelidade nos contratos é uma prática antiga, que consiste em garantir que o cliente mantenha o vínculo com a operadora durante um período pré-determinado em troca de vantagens como:

• Taxa de instalação gratuita;
• Cessão gratuita de equipamentos como modem ou roteador, por exemplo; e
• Desconto na mensalidade.

Regulamentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde 2014, o contrato de permanência mínima, como também é chamado esse acordo, deve especificar previamente qual será o prazo de fidelidade do cliente.

O contrato aborda ainda detalhes importantes como os benefícios concedidos, custo do plano e o valor da multa a ser aplicada no caso de rescisão antes do encerramento do prazo de fidelidade. Portanto, para evitar dores de cabeça no futuro, é fundamental conhecer bem quais são seus direitos no cancelamento de serviços de telecom.

Regras gerais de fidelidade nos contratos de telecom

De acordo com a Resolução 632/2014 da Anatel, que instituiu o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, há algumas regras que devem ser seguidas em um contrato de permanência. Confira:

• Prazo de fidelidade

Para pessoas físicas, o limite máximo para vigência da fidelidade é de 12 meses, o que significa que qualquer prazo que ultrapasse esse período é considerado ilegal. No entanto, essa mesma regra não se aplica à pessoa jurídica, cujo tempo de permanência é de livre negociação entre empresa e operadora.

• Contrato sem fidelidade

Todo consumidor pode escolher a opção de contratar um serviço de telecom sem fidelidade. No entanto, as empresas não costumam informar isso previamente ao cliente. Então é preciso solicitar e ficar atento à possibilidade de perder alguns benefícios como descontos em produtos e serviços.

• Multa por cancelamento

O contrato de permanência não impede que o consumidor cancele o plano antes do término da fidelização, e nem que faça portabilidade, caso esteja em busca de preços e serviços melhores. No entanto, o cliente estará sujeito ao pagamento de multa, que deverá ser proporcional ao tempo restante da fidelização.

• Qualidade do serviço

A operadora perderá o direito de exigir a fidelidade do cliente, sendo obrigada a aceitar o cancelamento do contrato sem multa, se o serviço prestado não cumprir com a qualidade combinada. Neste sentido, vale ficar atento às constantes quedas de sinal ou outros problemas que comprometam o serviço.

• Renovação do contrato

Quando termina a vigência da fidelidade, o cliente pode continuar com seu plano sem a fidelização e tem o seu direito de cancelá-lo a qualquer momento sem o pagamento de multa. Vale lembrar que as operadoras são proibidas de renovar automaticamente a fidelidade, mas caso haja mudança de plano ou aceite de novos descontos e vantagens, poderá ser exigido um novo prazo de fidelidade.

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Vantagens e desvantagens da fidelidade nos contratos de telecom

Como já destacado, a principal vantagem da fidelidade nos contratos de telecom é garantir preços melhores na contratação do serviço. Como a fidelização é atrelada a algum benefício, como a gratuidade na instalação ou aplicação de descontos em produtos e serviços, pode ser uma boa alternativa para empresas que priorizam a redução de custos.

No entanto, o contrato de permanência pode virar um problema quando a empresa não está satisfeita com os serviços prestados pela sua operadora e se vê impedida de cancelar o vínculo por conta da multa rescisória.

Mas às vezes pode ser mais interessante para a empresa pagar a multa rescisória e trocar de operadora do que permanecer com o seu contrato. Isso porque, em alguns casos, a multa terá um valor menor se comparada aos benefícios e descontos que serão ofertados por outra operadora, em um novo plano e um novo contrato.

Nessa análise para tomar a melhor decisão, a empresa deve levar em consideração alguns pontos:

• Qual a qualidade do serviço atual?
• Eu poderia ter um serviço melhor com outra operadora?
• Quanto tempo falta para acabar o período de fidelidade?
• Qual o valor da multa e qual a economia que terei em um novo contrato?

Conclusão

Para assegurar que a fidelidade nos contratos de telecom não trará surpresas desagradáveis e será a melhor escolha para sua empresa, é fundamental ter uma gestão de telecom assertiva, que esteja apta para lidar com negociações complexas, informações técnicas, cláusulas sobre suporte e pós-venda, entre outros detalhes importantes na contratação.

Mas o trabalho vai além e inclui também um olhar atento e constante para todas as oportunidades de obter melhor custo-benefício junto aos fornecedores do mercado. Nesse sentido, é essencial que a empresa realize um controle eficiente dos contratos de telecom, conhecendo todos os termos da contratação, prazos de fidelidade e de vencimento dos planos. Tarefa, esta, que pode ser executada com apoio de um software de gestão de telecom como a VC-X Sonar. Teste grátis.

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