De modo geral, a fidelidade nos contratos de telecom pode trazer benefícios como descontos em produtos e serviços. Mas essa obrigação de manter o contrato por determinado período também pode ser desvantajosa para a empresa, caso ela perceba a necessidade de trocar o plano ou operadora para melhorar a qualidade do sinal ou reduzir custos com faturas.
O período costuma variar de acordo com a negociação, mas deve seguir algumas normas e regras da Anatel. Neste artigo, explicamos tudo que você precisa saber sobre o que pode ou não ser exigido pelas operadoras de telecom nos contratos com fidelidade.
Conhecida como um instrumento de retenção de clientes, bastante comum entre empresas que prestam serviços de telecom e TI, a fidelidade nos contratos é uma prática antiga, que consiste em garantir que o cliente mantenha o vínculo com a operadora durante um período pré-determinado em troca de vantagens como:
Regulamentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde 2014, o contrato de permanência mínima, como também é chamado esse acordo, deve especificar previamente qual será o prazo de fidelidade do cliente.
O contrato aborda ainda detalhes importantes como os benefícios concedidos, custo do plano e o valor da multa a ser aplicada no caso de rescisão antes do encerramento do prazo de fidelidade. Portanto, para evitar dores de cabeça no futuro, é fundamental conhecer bem quais são seus direitos no cancelamento de serviços de telecom.
De acordo com a Resolução 632/2014 da Anatel, que instituiu o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, há algumas regras que devem ser seguidas em um contrato de permanência. Confira:
Para pessoas físicas, o limite máximo para vigência da fidelidade é de 12 meses, o que significa que qualquer prazo que ultrapasse esse período é considerado ilegal. No entanto, essa mesma regra não se aplica à pessoa jurídica, cujo tempo de permanência é de livre negociação entre empresa e operadora.
Todo consumidor pode escolher a opção de contratar um serviço de telecom sem fidelidade. No entanto, as empresas não costumam informar isso previamente ao cliente. Então é preciso solicitar e ficar atento à possibilidade de perder alguns benefícios como descontos em produtos e serviços.
O contrato de permanência não impede que o consumidor cancele o plano antes do término da fidelização, e nem que faça portabilidade, caso esteja em busca de preços e serviços melhores. No entanto, o cliente estará sujeito ao pagamento de multa, que deverá ser proporcional ao tempo restante da fidelização.
A operadora perderá o direito de exigir a fidelidade do cliente, sendo obrigada a aceitar o cancelamento do contrato sem multa, se o serviço prestado não cumprir com a qualidade combinada. Neste sentido, vale ficar atento às constantes quedas de sinal ou outros problemas que comprometam o serviço.
Quando termina a vigência da fidelidade, o cliente pode continuar com seu plano sem a fidelização e tem o seu direito de cancelá-lo a qualquer momento sem o pagamento de multa. Vale lembrar que as operadoras são proibidas de renovar automaticamente a fidelidade, mas caso haja mudança de plano ou aceite de novos descontos e vantagens, poderá ser exigido um novo prazo de fidelidade.
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Como já destacado, a principal vantagem da fidelidade nos contratos de telecom é garantir preços melhores na contratação do serviço. Como a fidelização é atrelada a algum benefício, como a gratuidade na instalação ou aplicação de descontos em produtos e serviços, pode ser uma boa alternativa para empresas que priorizam a redução de custos.
No entanto, o contrato de permanência pode virar um problema quando a empresa não está satisfeita com os serviços prestados pela sua operadora e se vê impedida de cancelar o vínculo por conta da multa rescisória.
Mas às vezes pode ser mais interessante para a empresa pagar a multa rescisória e trocar de operadora do que permanecer com o seu contrato. Isso porque, em alguns casos, a multa terá um valor menor se comparada aos benefícios e descontos que serão ofertados por outra operadora, em um novo plano e um novo contrato.
Nessa análise para tomar a melhor decisão, a empresa deve levar em consideração alguns pontos:
Para assegurar que a fidelidade nos contratos de telecom não trará surpresas desagradáveis e será a melhor escolha para sua empresa, é fundamental ter uma gestão de telecom assertiva, que esteja apta para lidar com negociações complexas, informações técnicas, cláusulas sobre suporte e pós-venda, entre outros detalhes importantes na contratação.
Mas o trabalho vai além e inclui também um olhar atento e constante para todas as oportunidades de obter melhor custo-benefício junto aos fornecedores do mercado. Nesse sentido, é essencial que a empresa realize um controle eficiente dos contratos de telecom, conhecendo todos os termos da contratação, prazos de fidelidade e de vencimento dos planos. Tarefa, esta, que pode ser executada com apoio de um software de gestão de telecom como a VC-X Sonar. Teste grátis.
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