Conceitos Telecom

O que é portabilidade?

Por Ulysses Dutra | 13.10.21
Mulher segurando smartphone e novo cartão SIM, após a portabilidade

A portabilidade é um direito que permite ao consumidor manter seu número de telefone fixo ou celular ao trocar de operadora em busca de melhores oportunidades

Desde 2008, o consumidor brasileiro que está insatisfeito com sua operadora de telecom, seja por conta dos valores de planos e tarifas ou pela baixa qualidade dos serviços, pode usufruir da portabilidade. Essa liberdade de escolha foi introduzida no país a partir da Resolução nº 460/2007, que implantou essa conquista de forma gradual, de setembro de 2008 até março de 2009, quando foi disponibilizada em todo o país, regulamentada pela Anatel.

O que é portabilidade?

A portabilidade é um direito que garante a qualquer cliente de telefonia, seja pessoa física ou jurídica, a possibilidade de mudar de operadora e continuar com o mesmo número, independente de quantas vezes quiser fazer essa troca.

Além da conveniência que oferece aos usuários, essa conquista do consumidor foi também um marco na evolução do mercado de telecom. Afinal, sua implementação acirrou a competição entre as operadoras, criando um ambiente de estímulo à melhoria contínua de serviços e produtos.

Com isso, hoje o consumidor pode escolher livremente entre as empresas de telecom, aqueles planos e tarifas mais econômicas ou novos serviços que lhe interessam, podendo mudar a qualquer momento de acordo com sua conveniência.

Para as empresas, que muitas vezes investem em números de celular de fácil memorização por exemplo, além da redução de custos e acesso a novos serviços, aparelhos e tecnologias, a portabilidade garante também a continuidade dos negócios e a consistência da marca.

Quais são os tipos de portabilidade?

A portabilidade só pode ser feita dentro de uma mesma regional (mesmo DDD) e para o mesmo tipo de serviço, ou seja, de um número de telefone móvel para móvel e de fixo para fixo. O processo pode acontecer de três formas:

1) Portabilidade de endereço

Permite transferir um número de telefone fixo para outro endereço, sem precisar trocar de operadora. Se a mudança for para outro estado ou cidade, em que o DDD seja diferente, é importante lembrar que o número fixo sofrerá alteração.

2) Portabilidade de plano

Permite trocar de plano, seja pré-pago, pós-pago ou controle, dentro de uma mesma operadora, mantendo o número do telefone.

3) Portabilidade de operadora

Permite trocar de operadora e continuar com o mesmo número de telefone fixo ou celular.

A portabilidade e o uso de celular no Brasil em números

Até 2020, foram registradas 62 milhões de solicitações de portabilidade no país. Segundo a Anatel, em média, os usuários fazem mais de 500 mil solicitações por mês, sendo 80% para troca de operadora em celulares.

Isso é natural, afinal segundo a Pesquisa Anual do Uso de TI, da FGV, o Brasil continua hoje com mais de um aparelho ativo por habitante. São 264 milhões de smartphones em uso no país, para 213,3 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE. Ou seja, 30 milhões a mais do que o último registro, de 2018.

Esse levantamento mostra ainda que no Brasil existem hoje 440 milhões de dispositivos digitais (computadores, notebooks, tablets e smartphones) em uso. E, com a chegada do 5G, esse número deve crescer ainda mais rápido, com a oferta de novos serviços para Internet das Coisas, por exemplo.

Portanto, nesse cenário onde as pessoas e empresas dependem cada vez mais de conectividade e dos dispositivos móveis para se divertir, comunicar, fazer compras e trabalhar, a competição entre as operadoras é bastante acirrada.

Recentemente a Anatel divulgou detalhes sobre esse ambiente de disputa entre as operadoras. Os dados revelam o ranking daquelas que mais receberam novos clientes (receptoras) e aquelas que mais perderam para os concorrentes (doadoras), desde 2008.

Desde a chegada da portabilidade, a operadora que mais absorveu números de celular vindos de concorrentes foi a Claro. A empresa recebeu 14,47 milhões de novos clientes que trouxeram seu número. Em segundo lugar vem a Vivo, com 12,59 milhões, depois a TIM, com 8,64 milhões; e por último a Oi, com 4,40 milhões.

No ranking das “doadoras”, a operadora que mais perdeu clientes para as rivais foi a TIM, com 12,95 milhões. Em seguida está a Vivo, com 12,17 milhões, depois a Claro, com 9,65 milhões; e a Oi, com 7,71 milhões.

Agora que você já entendeu melhor o que é a portabilidade e seus tipos, vamos ver algumas dicas para fazer esse processo para planos de celular corporativo com tranquilidade e segurança.

Dicas para fazer a portabilidade numérica de celular corporativo

A portabilidade para os planos de celular corporativos merece todo cuidado e atenção, pois pode afetar o funcionamento de toda a operação de uma empresa. Por isso, separamos algumas dicas importantes para executar essa tarefa com mais tranquilidade e segurança, através de um cronograma de etapas simples.

1) Informe-se sobre as regras e condições do setor

Antes de solicitar a portabilidade, é preciso fazer uma pesquisa para conhecer bem as regras e condições dos planos disponíveis no mercado. As operadoras costumam fornecer condições especiais para trazer novos clientes. Logo, é muito provável que você conseguirá mais vantagens nas concorrentes em comparação à sua operadora atual.

Para fazer uma pesquisa de mercado ainda mais assertiva, é importante conhecer também o perfil de consumo da empresa. Afinal, no longo prazo provavelmente não será vantajoso contratar um plano que não esteja de acordo com as suas necessidades. Para exemplificar, pense que não vale a pena para um cliente que consome 3GB de dados móveis por mês contratar um plano de 10GB com uma boa condição de preço apenas nos primeiros meses.

É preciso analisar em detalhes o funcionamento desse mercado para evitar novas frustrações ou acabar trocando “seis por meia dúzia”.

2) Verifique multas e fidelidade

Analise seu contrato atual e verifique as cláusulas que tratam sobre a fidelidade e multas previstas para o caso de cancelamento durante a vigência do acordo. Além disso, também é recomendado entrar em contato com a operadora para validar os valores de multa com um atendente, evitando surpresas desagradáveis. Não esqueça de registrar o protocolo de atendimento e, se for possível, até gravar a ligação.

Vale lembrar que se a portabilidade for motivada por descumprimento de obrigação por parte da operadora, o cliente pode ficar isento de multa por fidelização. Alguns exemplos de descumprimento são a não entrega de sinal, problemas técnicos recorrentes ou divergências entre planos e serviços contratados.

3) Entre em contato com sua nova operadora

Quando decidir qual será sua nova operadora, entre em contato para informar que deseja fazer a portabilidade. Para isso, tenha em mãos as últimas faturas, pois elas contêm todos dados e informações que serão necessárias para concluir seu pedido.

Na maioria dos casos, a portabilidade é gratuita, embora seja permitido às operadoras cobrar uma taxa de até R$ 4,00. A partir da solicitação, a Anatel estabelece o prazo de até 3 dias úteis para que a empresa faça a portabilidade. Por isso, fique atento para saber se o prazo que a operadora agendou para executar a portabilidade está correto.

No Brasil, a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) é responsável por administrar os processos de portabilidade. No site da entidade, é possível até mesmo fazer uma consulta de números para acompanhar a solicitação de portabilidade. Informando o número do telefone, você consegue verificar qual é a operadora atual e se a portabilidade já ocorreu ou não.

4) Leia com atenção o termo de contratação

Examine detalhadamente o termo de contratação para validar planos e valores informados na proposta comercial. Para isso, solicite que a operadora envie para o seu e-mail uma cópia do contrato padrão. Se o aceite do contrato for realizado por voz, peça que seja encaminhada a segunda via da gravação. Além disso, sempre anote o protocolo de atendimento ao final de todos os contatos.

Tudo isso serve para evitar alguma divergência depois que o contrato for assinado, pois caso isso aconteça, a configuração e valores definidos neste documento serão aplicadas no sistema da sua nova operadora.

Após assinatura do contrato, também é importante arquivar os documentos de forma organizada e centralizada, pois você poderá precisar deles em algum momento.

5) Faça uma auditoria pós-contratação

Depois de ativar seu número na nova operadora e receber as primeiras cobranças, é preciso fazer uma auditoria de faturas. Esse processo é vital para conferir se tudo que foi prometido no contrato está sendo de fato cumprido. Isso porque é muito comum que problemas no input dos pedidos ou na ativação causem cobranças indevidas.

Seguindo essas etapas, você poderá tomar decisões mais assertivas ao solicitar uma portabilidade, otimizando o processo para aumentar a produtividade e eficiência da sua gestão de telecom, ao mesmo tempo em que pode buscar reduzir significativamente as suas despesas.

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Ulysses Dutra


Redator, jornalista e músico, aficionado por tecnologia & inovação, geopolítica e rock’n’roll/blues/funk/reggae/samba/soul

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