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Legislação

Capa do artigo com o título em texto branco sobre fundo azul escuro: "Selos de Qualidade da Anatel: será o fim da multa de fidelidade?". Ao lado, uma ilustração 3D destaca o Selo A azul (5 estrelas, 2025) em primeiro plano, com os selos B (verde), C (amarelo), D (laranja) e E (vermelho) e um ícone amarelo da Anatel ao fundo.

Selos de Qualidade da Anatel: será o fim da multa de fidelidade?

No final de 2025, foi divulgada uma novidade: os Selos de Qualidade da Anatel, ação que faz parte […]

Por Rafael Cordeiro | 18.12.2025

Capa do artigo com o título: "Renovação automática de contrato de telecom: o que diz a Anatel?". A ilustração mostra uma mulher apontando para um painel de "Renovação Automática" e "Consentimento", ao lado de uma torre de transmissão com o logo da Anatel e ícones de contratos digitais

Renovação automática de contrato de telecom: o que diz a Anatel?

Em setembro de 2025, entrou em vigor o novo RGC (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços […]

Por Rafael Cordeiro | 27.11.2025

Capa de artigo com o título "Autenticação de chamadas: entenda a nova exigência da Anatel". A ilustração mostra um grande escudo verde com um símbolo de check (verificado) sobreposto a ícones de aceitar e recusar ligações telefônicas, com um fundo de tecnologia azul escuro.

Autenticação de chamadas: entenda a nova exigência da Anatel

Você, certamente, já recebeu alguma ligação que, na verdade, era spoofing (número falsificado) ou robocall (ligações mudas e […]

Por Rafael Cordeiro | 13.11.2025

Imagem de capa do artigo "Conheça NFCom modelo 62: nova regra para empresas de telecomunicações". A ilustração mostra uma nota fiscal eletrônica (NFCom modelo 62) ao lado de servidores de dados, com um fundo que remete a um documento fiscal.

Conheça NFCom modelo 62, nova regra para empresas de telecom

Se tem um setor que está sempre na vanguarda quando o assunto é tecnologia, é o de telecomunicações. […]

Por Rafael Cordeiro | 11.11.2025

Imagem de capa do post com uma ilustração de um homem com um celular na mão e o título Telemarketing abusivo: regras da Anatel para combater ligações excessivas

Telemarketing abusivo: regras da Anatel para combater ligações excessivas

Ligações excessivas recebidas de empresas diariamente, tanto para ofertas de produtos ou serviços quanto para cobranças e que, […]

Por Paula Corrêa | 16.07.2024

Reajuste anual de telecom

Reajuste anual de telecom [2023] Entenda as principais regras

O reajuste anual dos serviços de telecom é regulamentado pela Anatel. Saiba quais são as regras que as […]

Por Amanda Born | 21.02.2023

Ilustração de mulher falando ao telefone, ao lado de uma calculadora. Ao fundo, lê-se: "Redução de ICMS nas telecomunicações: cadê o desconto que deveria estar aqui?"

Redução de ICMS nas telecomunicações: cadê o desconto que deveria estar aqui?

Entenda as principais regras da redução de ICMS nas telecomunicações e saiba como identificar se a sua fatura […]

Por Amanda Born | 17.02.2023

Ilustração de mulher fazendo uma pesquisa em um notebook. Ao lado, pode-se ler: "Qual empresa me ligou? Nova ferramenta para o cidadão"

Qual empresa me ligou? A nova ferramenta para clientes de telecom

“Qual empresa me ligou” é uma plataforma onde qualquer cidadão pode fazer uma consulta de número com o […]

Por Amanda Born | 02.02.2023

Ilustração de mulher falando ao telefone. Ao fundo, lê-se: "Lei do SAC: o que muda no atendimento das operadoras de telecom"

Lei do SAC: o que muda no atendimento das operadoras de telecom?

Conheça as regras estabelecidas pelo Decreto 11.034/2022 – a Lei do SAC – e como elas devem melhorar […]

Por Amanda Born | 11.10.2022

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