Falência da Oi revertida: entenda a situação da operadora
Após quase 10 anos de briga judicial, a 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ decretou a falência da Oi em 10 de novembro de 2025. Contudo, apenas quatro dias depois, em 14 de novembro, uma liminar suspendeu a decisão, retornando a operadora ao status de recuperação judicial e dando sequência a um processo que já dura quase dez anos. Se a sua empresa conta com serviços da operadora, naturalmente, você está se perguntando de que maneira isso afetará os contratos vigentes.
Mesmo que, ainda no período de falência, a justiça tenha determinado a continuidade da prestação dos serviços, o fato é que ficar esperando por uma resolução não é a melhor ideia. Neste artigo, você entenderá melhor o que motivou a falência da Oi, os argumentos considerados para reverter essa decisão e o que fazer para garantir a continuidade dos serviços contratados.
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Falência da Oi: entenda o histórico que levou a essa decisão
1,7 bilhão de reais. Esse é o valor das dívidas extraconcursais (fornecedores fora do processo de recuperação) que levou à falência da Oi a ser decretada no dia 10 de novembro de 2025. Na verdade, esse montante é apenas o desfecho de uma luta que a empresa travava desde 2016, quando entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial.
À época, a Oi devia 60 bilhões de reais e concluiu o plano em 2022. Para se reestruturar, a companhia vendeu suas principais operações móveis a outras operadoras, como Tim, Vivo e Claro, além de ter repassado a rede de fibra óptica para a V.Tal.
Entretanto, isso não foi o suficiente. Por isso, em 2023, na tentativa de evitar a falência, a empresa solicitou um novo plano de recuperação judicial. Neste ano, os passivos somavam mais de R$ 44 bi.
Certo, mas se agora a dívida estava em “apenas” 1,7 bi de créditos extraconcursais, por que a falência da Oi foi decretada? De acordo com a decisão, essa melhora não foi fruto de resultados positivos da empresa, e sim da contratação de empréstimos e alienação de ativos. Logo, a juíza Simone Gastesi entendeu que a empresa estava “tecnicamente falida” por conta desse esvaziamento patrimonial.
Suspensão da falência da Oi: entenda esse novo capítulo na história da gigante das telecomunicações
Desde que anunciada a falência da Oi, os credores tentavam reverter a decisão. No entendimento deles, a decisão questionava acordos passados, aprovados pelos credores e pelo Judiciário, o que segundo eles, traria uma grande insegurança jurídica. Bancos credores, como Itaú e Bradesco, ainda alegaram que interromper o funcionamento da empresa poderia gerar prejuízos irrecuperáveis não apenas para os credores, mas, especialmente, para clientes e funcionários.
No dia 14 de novembro, a desembargadora Mônica Maria Costa, 1ª Câmara de Direito Privado da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), deu razão aos credores. De acordo com a magistrada, a falência da Oi daria início a uma liquidação antecipada e desordenada, além de impactar a prestação de serviços. Ao reverter a situação para uma nova recuperação judicial, espera-se que a empresa consiga fazer uma liquidação “organizada e planejada dos ativos”.
Entenda como ficam os contratos ativos com a operadora
Teoricamente, mesmo diante desse imbróglio judicial, a companhia continuará os serviços contratados. A Anatel ficará a cargo de fiscalizar e assegurar que os usuários sejam devidamente transferidos para outras operadoras e que não haja impacto no cumprimento dos contratos.
Porém, sabemos que nem sempre o que diz a teoria é aplicado, à risca, na prática. Isso porque existem relatos de clientes que, antes mesmo do tribunal decretar a falência da Oi, tiveram seus serviços cortados. Também, não se exclui a possibilidade de que ocorram falhas operacionais no curto prazo. Até porque, a nova recuperação judicial não resolve os problemas de caixa da operadora ― vale lembrar que a empresa tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões frente a uma dívida de R$ 1,7 bilhão.
Por isso, a recomendação é se antecipar. Até porque a operadora não permitirá que você escolha para onde transferirá seu contrato. Consequentemente, isso pode trazer problemas para as suas operações, como a dificuldade de conseguir suporte adequado. Logo, a melhor saída é rever seus contratos de telecom e buscar uma nova parceria.
Confira no blog: Como escolher a operadora de telefonia certa para sua empresa?
Como o suporte especializado da VC-X Solutions tem auxiliado os clientes com contratos da Oi
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Perguntas e respostas (FAQ)
Há 10 anos a empresa enfrentava problemas financeiros e já havia solicitado, por duas vezes, recuperação judicial. Em 10 de novembro de 2025, a falência foi decretada. Entretanto, apenas quatro dias depois a decisão foi suspensa e a empresa encontra-se, novamente, em processo de recuperação judicial.
Sob fiscalização da Anatel, a Oi deve honrar com os serviços contratados enquanto transfere os contratos para outras operadoras.
Teoricamente, os clientes não serão afetados por esse imbróglio. Entretanto, mesmo antes da decisão acerca da falência da Oi e da sua posterior suspensão, já havia relatos de serviços indisponíveis. Por isso, a recomendação é se antecipar e escolher uma nova operadora.
A plataforma VC-X Sonar permite comparar planos, simular economia, contratar serviços e contar com suporte especializado nas negociações e configurações, o que facilitará a migração para uma nova operadora. Além disso, os clientes contam com suporte especializado pronto para gerir a transferência dos contratos.
Por
Rafael Cordeiro
COO e sócio da VC-X Solutions, minha missão é simplificar o universo das telecomunicações para empresas. Com mais de 10 anos de experiência, sou especialista em navegar pelas complexidades do setor, transformando desafios burocráticos com operadoras e órgãos como Procon e Anatel em soluções práticas!
