Programa Norte Conectado: a revolução da fibra e os desafios do 5G na Amazônia

Embora seja a maior do país em extensão territorial, a região Norte ainda sofre com a falta de conectividade. Para se ter uma ideia, no Acre, apenas 77,96% dos moradores possuem acesso ao 4G. Em relação ao 5G, esse número é ainda menor, somente 46,11%. Enquanto isso, em São Paulo os números são, respectivamente, 99,24% e 85,80%. Quando o assunto é Internet fixa, a disparidade segue acentuada. Mas o Programa Norte Conectado vem, desde setembro de 2020, tentando mudar esse cenário.

Vale lembrar que esta não é a primeira iniciativa implementada para melhorar a conectividade na região Norte. Em julho de 2015, os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Comunicações lançaram o Programa Amazônia Conectada (PAC). O objetivo era levar infraestrutura de fibra óptica ao interior da região amazônica. Acontece que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o programa não atingiu seus objetivos.

O que é o Programa Norte Conectado?

O Programa Norte Conectado é uma iniciativa do Governo Federal que visa ampliar a estrutura de fibra óptica por meio de cabos subfluviais na Região Amazônica. O projeto teve início em 2020 e prevê a construção de nove infovias, das quais seis já estão concluídas.

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Ao fim da implantação, 7,5 milhões de pessoas serão beneficiadas pelos mais de 13 mil quilômetros de redes instaladas. O objetivo é alcançar 70 localidades nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Embora o Programa Amazônia Conectada tenha, de fato, aumentado a conectividade — uma vez que as infovias construídas pelo Exército, nos trechos Manaus-Barcelos e Manaus-Tefé, foram concluídas —, o TCU apontou um grande problema. Isso porque foi constatado que a rede piloto ficou restrita ao uso pelo Exército e não foi plenamente usufruída pela população do entorno.

Em 2021, o Decreto Nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, estabeleceu o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) a fim de complementar as redes construídas no PAC. O Programa Norte Conectado é mais uma iniciativa que faz parte desse projeto. 

Conheça as infovias e o andamento do Programa Norte Conectado

Infovia 00 – Concluída

• Passa por cinco localidades e beneficia 938.544 pessoas;
• liga Macapá/AP a Santarém/PA;
• opera desde julho de 2022;
• 769,410 km de fibra.

Infovia 01 – Concluída

• Passa por 10 localidades e beneficia 2.533.471 pessoas;
• liga Santarém/PA a Manaus/AM;
• opera desde agosto de 2023;
• 1.053,620 km de fibra.

Infovia 02 – Concluída

• Passa por 19 localidades e beneficia 650.346 pessoas;
• liga Manaus/AM a Atalaia do Norte/AM;
• conclusão em fevereiro de 2025;
• 2.050,807 km de fibra.

Infovia 03 – Concluída

• Passa por 5 localidades e beneficia 1.507.023 pessoas;
• liga Macapá/AP a Belém/PA;
• conclusão em maio de 2024;
• 779,595 km de fibra.

Infovia 04 – Concluída

• Passa por 5 localidades e beneficia 450.204 pessoas;
• liga Manaus/AM a Boa Vista/RR;
• conclusão em agosto de 2024;
• 1.181,748 km de fibra.

Infovia 05 – Em andamento

• Passará por 8 localidades e beneficiará 655.781 pessoas;
• ligará Autazes/AM a Porto Velho/RO;
• conclusão prevista para junho de 2028;
• 1.326 km de fibra.

Infovia 06 – Em andamento

• Passará por 8 localidades e beneficiará 538.903 pessoas;
• ligará Manaus/AM a Rio Branco/AC;
• conclusão prevista para junho de 2028;
• 2.485 km de fibra.

Infovia 07 – Concluída

• Passa por 3 localidades e beneficia 84.793 pessoas;
• liga Barcelos/AM a São Gabriel da Cachoeira/AM;
• conclusão em maio de 2024;
• 795 km de fibra.

Infovia 08 – Em andamento

• Passará por 7 localidades e beneficiará 213.605 pessoas;
• ligará Tabatinga/AM a Cruzeiro do Sul/AC;
• conclusão prevista para junho de 2028;
• 2.766 km de fibra.

Vale ressaltar que o prazo para conclusão do Programa Norte Conectado era fevereiro de 2026. Porém, o deadline foi estendido por conta de “eventos excepcionais e imprevisíveis” ― a exemplo das secas severas na Região Amazônica ― que impactaram o cronograma inicial. 

Consórcio Amazônia 5G: entenda o impasse envolvendo a Ligga Telecom

Além dos esforços em levar fibra óptica para a região Norte, o 5G também tem sido fomentado na região. O Consórcio Amazônia 5G, oficialmente lançado e anunciado no primeiro semestre de 2024, é formado por um grupo de provedores regionais de Internet (ISPs). Funciona como um modelo colaborativo de provedores locais, com tecnologia fornecida pela Huawei.

Contudo, algumas questões acabaram tornando este um grande desafio. O impasse regulatório envolve a transferência da autorização da faixa de 3,5 GHz da Ligga Telecom para o Consórcio Amazônia 5G. 

Isso porque o edital do leilão estabelece que a outorga só pode ser transferida após o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo vencedor. Porém, a Ligga ainda não iniciou a construção da rede, nem começou a cumprir esses compromissos, o que, em tese, impediria a venda do espectro.

Assim, a Anatel precisa decidir se interpreta “cumprimento integral” enquanto todas as obrigações do contrato ou somente as já vencidas. Essa definição é crucial para viabilizar a operação sem ferir o edital. 

Como você pôde ver, diferentes iniciativas têm sido colocadas em prática para viabilizar um melhor acesso à internet na região Norte. Muito ainda precisa evoluir, em especial em relação ao 5G; entretanto, a situação tem melhorado exponencialmente desde a implementação das primeiras infovias do Programa Norte Conectado.

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FAQ (Perguntas frequentes)

Por

Daniel Curi

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Especialista em gestão de Telecom e TI com mais de 10 anos de experiência no setor. Tenho liderado inúmeros projetos voltados a automações nessa área, otimizando processos, trazendo eficiência operacional e ganho de tempo, permitindo que as equipes se concentrem nas atividades estratégicas da organização.