Quando contratamos um plano de internet ou de celular, normalmente assinamos um contrato de permanência. Mas você sabe o que é isso?
É a chamada fidelidade, ou fidelização, que define o período mínimo do contrato. Em troca dela, normalmente recebemos algum benefício, como taxa de instalação grátis ou descontos.
Selecionamos algumas dúvidas frequentes a respeito do que pode ou não ser exigido pelas operadoras no contrato com fidelidade.
#DuraçãoPara pessoas físicas, a fidelização não pode durar mais do que 12 meses. Já para pessoas jurídicas, o prazo é de livre negociação.
#Contrato sem fidelidade?Sim, você pode contratar um plano sem fidelidade. Ao aderir ao serviço dessa forma, só é provável que tenha de abrir mão das vantagens e descontos.
#CancelamentoÉ possível cancelar ou mudar o plano antes do término da fidelização, mas a operadora pode cobrar uma multa proporcional ao período.
#CancelamentoA multa vai ser proporcional ao tempo restante para finalização do contrato e ao valor do serviço. Importante: ela não pode ser maior do que o benefício recebido!
#RenovaçãoAo terminar o prazo, você pode continuar com o plano sem a fidelização. Vale lembrar que as operadoras são proibidas de renovar automaticamente a fidelidade.
#Mudança de planoCaso você mude de plano ou concorde com novos descontos e vantagens, a operadora poderá exigir um novo período de fidelidade.